O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 2º Nomear Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min KASSIO NUNES MARQUES