O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - Euler Gomes de Morais, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

II - Daniela Fernandes Darós, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

III - Mariza Santos Pereira Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Nomear:

I - Euler Gomes de Morais, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

II - Lília Maria da Cunha Fernandes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete de Ministro 2-STF;

III - Daniela Fernandes Darós, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora II, Nível CJ-2, do Gabinete de Ministro 2-STF;

IV - Ingrid Neves Reale, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete de Ministro 2-STF;

V - Mariza Santos Pereira Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete de Ministro 2-STF.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO NUNES MARQUES