PORTARIA Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2026.00.000000277-9, resolve:

Conceder aposentadoria a Luiz Alfredo Lima Vieira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14.4.1994, nos termos do artigo do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os artigos 12, 13 e 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nºs 13.317, de 20 de julho de 2016, e 14.523, de 9 de janeiro de 2023.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI