Página interna do portal


Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 218, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar Karina Dias de Góis Murta, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida para este Tribunal, Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 2º Nomear:

I - Leonardo Silqueira Moreira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Lorena Lima Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. NUNES MARQUES

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 21.5.2026, p. 77.            

Gestor responsável

Seção de Legislação

Acesso rápido