Página interna do portal


Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 220, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Ingrid Neves Reale, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Estela Aranha, a contar de 18 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 93, Seção 2, de 20.5.2026, p. 105.         

Gestor responsável

Seção de Legislação

Acesso rápido