O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

III - Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciaria, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

IV - Antonio Cardoso Neto, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - João Andrade Neto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

VI - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora II, Nível CJ-2, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Nomear:

I - Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Kelly Christina Silva Melo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - Jhônatan Elian Monteiro Alves, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora cedido para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

IV - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - Denise Flávia de Melo Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

VI - Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

VII - Jardel Willian Vieira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

VIII - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO NUNES MARQUES