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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 228, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Fernanda Gonzalez Pinto Coelho, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

II - Kelly Christina Silva Melo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

III - Sabrina de Paula Braga, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

IV - Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Adminstrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

V - Jhônatan Elian Monteiro Alves, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

VI - Denise Flávia de Melo Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

VII - Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

VIII - Jardel Willian Vieira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

IX - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Museu, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Designar:

I - Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete de Ministro STF2;

II - Fernanda Gonzalez Pinto Coelho, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - Sabrina de Paula Braga, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

IV - Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 21.5.2026, p. 77-78.            

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