Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 228, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Fernanda Gonzalez Pinto Coelho, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
II - Kelly Christina Silva Melo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
III - Sabrina de Paula Braga, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
IV - Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Adminstrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
V - Jhônatan Elian Monteiro Alves, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
VI - Denise Flávia de Melo Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
VII - Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;
VIII - Jardel Willian Vieira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
IX - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Museu, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
Art. 2º Designar:
I - Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete de Ministro STF2;
II - Fernanda Gonzalez Pinto Coelho, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
III - Sabrina de Paula Braga, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
IV - Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 21.5.2026, p. 77-78.
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