O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, no artigo 365 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2026.00.000005693-3 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Designar a Juíza Renata Gil Alcântara, da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência do Tribunal, a contar de 15 de maio de 2026.

Min. NUNES MARQUES