O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Renato Barros de Carvalho, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Diego Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ora cedido ao TSE, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 184, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 77.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL