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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 245, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora de Imprensa, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Gleice Andrade da Cruz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Adriana Muñoz de Carvalho e Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e

III - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 421, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 62.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 98, Seção 2, de 27.5.2026, p. 70.            

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Seção de Legislação

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