O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Aldemir Costa Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Maria Élis Franco Soares, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ora cedida para este Tribunal, como 2ª substituta; e

III - Denilson Nunes Mourão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o artigo 33 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 subsequente, pág. 121.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

DIRETOR-GERAL