Página interna do portal


Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 252, DE 27 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 1º, e 3º da Resolução TSE nº 23.418, 16 de dezembro de 2014, no artigo 365 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2026.00.000005946-0 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Designar a Juíza Graciela de Rezende Henriquez, da 2ª Vara Criminal de Guaçuí, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Min. NUNES MARQUES

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 29.5.2026, p. 88.            

Gestor responsável

Seção de Legislação

Acesso rápido