Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 256, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no § 3º do art. 1º, da Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.762, de 26 de maio de 2026, resolve:
Art. 1º Designar a Juíza Auxiliar Renata Gil Alcântara para exercer as atividades de Diretora, da Diretoria de Assuntos Internacionais, da Presidência do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. NUNES MARQUES
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 29.5.2026, p. 88.
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