
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Daniel Gomes da Silva Nunes, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 1º substituto;
II - Leomark França de Carvalho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 2º substituto; e
III - Mário Pinto Monteiro, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 3º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 364 de 16 de maio de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22 subsequente, página 65.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 8, de 26.1.2026, p. 1-2.

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