O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 

Art. 1º Exonerar:

I - Euler Gomes de Morais, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

II - Antônio César da Silva Medeiros, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomear Euler Gomes de Morais, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. NUNES MARQUES