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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 277, DE 1º DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução-TSE n. 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2026.00.000005457-4,

RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão funcional às servidoras e aos servidores a seguir:

Cargo: analista judiciário

Nome Área/Especialidade Classe/Padrão Efeitos financeiros
(a partir de)
De Para
Érika Bezerra Wanderley Castelliano Judiciária B9 B10  7/5/2026
Hugo Leonardo Batista de Mesquita  Administrativa/Contabilidade B7  B8  19/5/2026
Igor Francisco de Oliveira Costa  Apoio especializado/
Tecnologia da Informação
 A4 A5 11/5/2026
Leomark França de Carvalho  Apoio especializado/
Tecnologia da Informação
 A4 A5 2/5/2026
Sara Soares do Prado Administrativa/ 
Contabilidade
 B7 B8  19/5/2026
Vinícius Monteiro Pereira Administrativa/ 
Contabilidade
 B7 B8  19/5/2026

Cargo: técnico judiciário

Nome Área/Especialidade Classe/Padrão Efeitos financeiros
(a partir de)
De Para
Alexandre de Medeiros Cardoso Jacob Administrativa  C12 C13 28/5/2026
Cesar Augusto Barboza Silva Administrativa  B7 B8   19/5/2026
Deniz Cesar Bez Batti Administrativa/Agente da 
Polícia Judicial
A4 A5  14/10/2025
Márcio Renault Menezes Administrativa C11 C12 24/5/2026
Moysés Sousa do Livramento Administrativa  B7 B8 19/5/2026
Rafael Nunes Saraiva Apoio especializado/ 
Programação de Sistemas
C12 C13 18/5/2026

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 520, Maio/2026, p. 14-15.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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