O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Leonardo Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Modernização, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência;

II - André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência.

Art. 2º Designar André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Modernização, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral