Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 304, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, em cumprimento aos termos do art. 10 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores Aldemir Costa Pinto, Luciano Teixeira Andrade, Marcelo Medeiros da Silva e Renan Gomes de Souza, para compor a comissão especial para executar as avaliações e classificação dos bens que integram processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal, com exceção dos veículos oficiais, analisado por comissão específica (Portaria TSE nº 124/2021).
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 598 de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral do dia 20 de setembro subsequente, páginas 456 e 457.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 93, de 10.6.2026, p. 358.
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