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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 308, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com amparo no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, e 

CONSIDERANDO, a realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, marcado para o dia 24 de junho de 2026, às 19h, RESOLVE:

Art. 1º Alterar, excepcionalmente, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no dia 24 de junho de 2026, que terá início às 10h e término às 17h.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 93, de 10.6.2026, p. 354.

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