O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11de dezembrode 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, Nível CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I- Antônio César da Silva Medeiros, Técnico Judiciário, Apoio Especializado Polícia Judicial, como 1º substituto; e

II- Deniz Cesar Bez Batti, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Polícia Judicial, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 431 de 1º outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, Seção 2, página 85.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL