O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentaria e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luis Henrique Martins Pereira Chianca, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - José Roberto Silva Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 863, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 subsequente, página 157.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

DIRETOR-GERAL