O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - José Carlos Torres, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques;

II - Martina Negraes Mendes de Barros, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 2º Designar José Carlos Torres, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL