Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 344, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Isabella Dantas Sinotti, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;
II - Tatiana Viana Fraga, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e
III - Leila Ferreira Santos Maia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 186, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de maio subsequente, Seção 2, páginas 64-65.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 113, Seção 2, de 19.6.2026, p. 69
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