O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000000624-3, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a candidata LUANA GOMES LOPES MACIEL para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vago em decorrência da aposentadoria de Michael Yani Martins Neto, em 10 de outubro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 447, de 8 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL