PORTARIA Nº 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Irinaldo Portuguez da Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Hadiane Sampaio Pereira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Williams Ricardo Almeida de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 321 de 30 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 6 de maio subsequente, página 213.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL