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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 384, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - William Alves de Araújo, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 1º substituto; e

II - Aurélio da Silva Grande, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, ora removido para o TSE, como 2º substituto.

Art. 2º Designar, para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, Nível FC6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Denys de Oliveira Candido, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Dênis Paiva Carvalho, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 2º substituto.

Art. 3º Revogar a Portaria TSE nº 292, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 3 de julho subsequente, página 109.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 108, de 1º.7.2026, p. 283-284.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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