PORTARIA Nº 41, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - Érica Motta Quinet de Andrade Falci, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e

III - Sabrina Souza Machado, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 195 de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Seção 2, pág. 73.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI