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PORTARIA Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Chefe da Seção de Inteligência e Análise de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Antonio Joaquim Nunes, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Polícia Judicial, como 1º substituto;

II- João Cesar Novaes Cabral, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Polícia Judicial, como 2º substituto; e

III - Tiago Barros Ferreira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Polícia Judicial, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 255, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 9 subsequente, página 156.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 112, de 8.7.2026, p. 1-2.

Gestor responsável

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