
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Gabrielly de Farias Rodrigues, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 1ª substituta;
II - Eduardo Luiz Lopes Andrade, do Quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ora removido para o TSE, como 2º substituto; e
III - Ester Amancio Lima Carvajal, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 3ª substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 607, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 25 subsequente, pág. 2/3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 11, de 2.2.2026, p. 940.

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