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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 434, DE 14 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Diogo do Ybiti Lopes Silveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 117, de 16.7.2026, p. 9-10.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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