O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 14 de julho de 2026, Ângela Merce Teixeira Neves, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Nomear Sabrina Ceccon Souto Maior, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. NUNES MARQUES