Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 46, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução TSE nº 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria TSE nº 416, de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI nº 2026.00.000001341-0,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão funcional às servidoras e aos servidores a seguir:

Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO

NOME ÁREA/ESPECIALIDADE CLASSE/PADRÃO

EFEITOS
FINANCEIROS

(a partir de)

DE PARA
BÁRBARA BEATRIZ DE SANTANA SARAIVA ADMINISTRATIVA/PEDAGOGIA C11 C12 24/9/2025
GABRIELLY DE FARIAS RODRIGUES ADMINISTRATIVA/CONTABILIDADE A4 A5 23/1/2026
GUILHERME GUERRA DE ALMEIDA NEVES APOIO ESPECIALIZADO/ODONTOLOGIA B9 B10 30/11/2025
MARIAH BRAGA GODINHO CAIXETA JUDICIÁRIA B9 B10 4/1/2026

Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO

NOME ÁREA/ESPECIALIDADE CLASSE/PADRÃO

EFEITOS
FINANCEIROS

(a partir de)

DE PARA
AURÉLIO BRÍNGEL JÚNIOR ADMINISTRATIVA C12 C13 25/1/2026
CRISTIANE COSTA ROMÃO ADMINISTRATIVA C11 C12 29/1/2026
JAQUELINE FIGUEIRA BARBOSA DO NASCIMENTO ADMINISTRATIVA A4 A5 23/1/2026
LUDMILLA DE CASTRO OLIVEIRA SICOLI APOIO ESPECIALIZADO/ENFERMAGEM C11 C12 6/1/2026
THUANY PESSOA LEAL CABRAL ADMINISTRATIVA B9 B10 9/1/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDA MITIE KAMADA

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 517, Fevereiro/2026, p. 8.

Gestor responsável

Seção de Legislação
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Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

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Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

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