
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução TSE nº 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria TSE nº 416, de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI nº 2026.00.000001341-0,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional às servidoras e aos servidores a seguir:
Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO
| NOME | ÁREA/ESPECIALIDADE | CLASSE/PADRÃO |
EFEITOS (a partir de) |
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| DE | PARA | |||
| BÁRBARA BEATRIZ DE SANTANA SARAIVA | ADMINISTRATIVA/PEDAGOGIA | C11 | C12 | 24/9/2025 |
| GABRIELLY DE FARIAS RODRIGUES | ADMINISTRATIVA/CONTABILIDADE | A4 | A5 | 23/1/2026 |
| GUILHERME GUERRA DE ALMEIDA NEVES | APOIO ESPECIALIZADO/ODONTOLOGIA | B9 | B10 | 30/11/2025 |
| MARIAH BRAGA GODINHO CAIXETA | JUDICIÁRIA | B9 | B10 | 4/1/2026 |
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO
| NOME | ÁREA/ESPECIALIDADE | CLASSE/PADRÃO |
EFEITOS (a partir de) |
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| DE | PARA | |||
| AURÉLIO BRÍNGEL JÚNIOR | ADMINISTRATIVA | C12 | C13 | 25/1/2026 |
| CRISTIANE COSTA ROMÃO | ADMINISTRATIVA | C11 | C12 | 29/1/2026 |
| JAQUELINE FIGUEIRA BARBOSA DO NASCIMENTO | ADMINISTRATIVA | A4 | A5 | 23/1/2026 |
| LUDMILLA DE CASTRO OLIVEIRA SICOLI | APOIO ESPECIALIZADO/ENFERMAGEM | C11 | C12 | 6/1/2026 |
| THUANY PESSOA LEAL CABRAL | ADMINISTRATIVA | B9 | B10 | 9/1/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDA MITIE KAMADA
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 517, Fevereiro/2026, p. 8.

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