
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução TSE nº 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria TSE nº 416, de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI nº 2026.00.000001342-8,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder promoção funcional às servidoras e aos servidores a seguir:
Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO
| NOME | ÁREA/ESPECIALIDADE | CLASSE/PADRÃO | EFEITOS FINANCEIROS |
|
| De | Para | (a partir de) | ||
| INDIARA LINHARES ALVES | ADMINISTRATIVA | A5 | B6 | 10/1/2026 |
| JULIANA HATEM COELHO | ADMINISTRATIVA | B10 | C11 | 18/1/2026 |
| LUIZ FERNANDO SANTIAGO DE SOUSA | ADMINISTRATIVA | A5 | B6 | 10/1/2026 |
| RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS | APOIO ESPECIALIZADO/PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS |
A5 | B6 | 10/1/2026 |
| VANESSA FREITAS PAES | APOIO ESPECIALIZADO/PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS |
A5 | B6 | 10/1/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDA MITIE KAMADA
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 517, Fevereiro/2026, p. 9.

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