PORTARIA Nº 48, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução TSE n.º 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria TSE n.º 416, de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n.º 2026.00.000001339-8,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão funcional às servidoras e ao servidor a seguir:

Cargo: analista judiciário

Cargo: técnico judiciário

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.