
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 48, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução TSE n.º 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria TSE n.º 416, de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n.º 2026.00.000001339-8,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão funcional às servidoras e ao servidor a seguir:
Cargo: analista judiciário
| Nome | Área/Especialidade | Classe/Padrão |
Efeitos financeiros (a partir de) |
|
| De | Para | |||
| Elisa Raquel Sousa Oliveira | Apoio Especializado/ Biblioteconomia |
A1 | A2 | 24/1/2026 |
| Rodrigo Santos da Mata | Administrativa/Contabilidade | A2 | A3 | 16/1/2026 |
| Sabrina Ceccon Souto Maior | Administrativa/Contabilidade | A2 | A3 | 16/1/2026 |
Cargo: técnico judiciário
| Nome | Área/Especialidade | Classe/Padrão |
Efeitos financeiros (a partir de) |
|
| De | Para | |||
| Larissa Bastos Martinelli | Administrativa | A2 | A3 | 16/1/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 517, Fevereiro/2026, p. 9-10.

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