Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 490, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, e considerando o teor dos artigos 14, 202, 203 e 205 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras e os servidores para compor a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior:
I - Aline Cristhina Araújo Silva, CRM-DF 24.265;
II - Daniella Vilas Bôas Campos, CRM-DF 20.799;
III - Fernanda Benquerer Costa, CRM-DF 14.205;
IV - Francisco Flaviano Andriola Leite, CRM-DF 8.224;
V - Ítala Neves Barbosa, CRM-DF 17.074;
VI - Jenner Arruda Modesto dos Santos, CRM-DF 8.864;
VII - Kelwya Bruna Vasconcelos Florencio, CRM-DF 26.007;
VIII - Marco Polo Dias Freitas, CRM-DF 14.169;
IX - Nathalia Santos e Costa Lupatini Chrispim, CRM-DF 14.915;
X - Paulo Ricardo de Fernando Rocha, CRM-DF 15.626; e
XI - Rosana Célia Nolêto Magalhães, CRM-DF 13.855.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 398 de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 128, de 4.8.2026, p. 2588-2589.
ENG
ESP