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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria do Tribunal
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 516, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008586-0, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, as candidatas e os candidatos a seguir discriminadas e discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1:
| candidata/candidato | origem da vaga |
| Erick Lobo Sudre | Cargo criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. |
| Caroline Moreira Costa Guimarães | Cargo criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. |
| Camila Nunes Alencar | Cargo criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. |
| Sara de Assis Aquino | Cargo criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. |
| Eliaquin Vieira dos Santos | Cargo criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. |
| Luis Octavio Mendes Borges | Cargo criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 155, Seção 2, de 18.8.2026, p. 81.