PORTARIA Nº 54, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marco Aureliano dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Bruno Mistrinel Ferreira Pimenta, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Augusto César Barata de Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 965, de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 4 de outubro subsequente, páginas 210/211.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL