PORTARIA Nº 55, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Flávio William Barbosa Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Cristiane Costa Romão, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Cristina Lempek Martins, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 906, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 18 subsequente, páginas 224/225.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL