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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 554, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Altera a composição da Sala Nacional de Situação Climática e do Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais para as Eleições 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 4º da Portaria TSE nº 527 de 14 de agosto de 2026 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º ........................................................................................................................

I - ........................................................................................................................

a) Juíza Auxiliar da Presidência, Doutora Lucyana Said Daibes Pereira;

b) Diretoria de Assuntos Estratégicos (DAE), Doutor William Akerman Gomes, coordenador da Sala; por Daniel Carlos Lima Corrêa, secretário-executivo; e pela servidora Sônia Kill Camps;

c) Assessoria de Gestão Eleitoral (AGEL), Doutora Sandra Maria Petri Damiani;

d) Assessoria de Segurança da Informação (ASINF), Doutor Venicio Glebson Dantas da Silva;

e) Secretaria de Administração (SAD), Doutora Juliana Milagres de Loyola Fleury;

f) Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Doutor Júlio Valente da Costa Júnior;

g) Secretaria de Polícia Judicial (SPJ), Doutora Katia Cristina Gonçalves Grande;

h) Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), Doutor Eduardo Demetrio Bechara; e

i) Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Doutora Alda Mitie Kamada; e

II - ......................................................................................................................

a) Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Doutor Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz;

........................................................................................................................

d) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Doutora Cristiane Collet Battiston;

........................................................................................................................

g) representantes das Forças Armadas." (NR)

Art. 2º O art. 1º da Portaria TSE nº 529 de 14 de agosto de 2026 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............................................................................................................

Parágrafo único. O NIGDE será presidido pelo Presidente do TSE e composto pelos seguintes órgãos e autoridades:

I - Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Doutor Leonardo Hernandez Santos Soares;

II - Titular da Secretaria de Polícia Judicial do Tribunal Superior Eleitoral, Doutora Kátia Cristina Gonçalves Grande, coordenadora, e Dr. Adriano Teles da Silva, secretário-executivo;

..................................................................................................................." (NR)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até a conclusão dos trabalhos relativos ao segundo turno das Eleições de 2026.

KASSIO NUNES MARQUES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 147, de 28.8.2026, p. 720-721.

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