Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria do Tribunal
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 556, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Marcelo Trindade de Sousa, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo III, Nível CJ-1, do Núcleo de Gestão Orçamentária, da Coordenadoria de Planjamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. NUNES MARQUES
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 167, Seção 2, de 3.9.2026, p. 74.
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