O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Cicilia Regina Jacó, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Integrada de Saúde, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar Thiago Alves Cedro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Integrada de Saúde, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL