O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Itamar Gontijo Camilo, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Nanci da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 167, de 08 de março de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 subsequente, página 219.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

DIRETOR-GERAL