
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 66, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I- Symball Rufino de Oliveira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Jonas Pereira da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar:
I - Jonas Pereira da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 29, Seção 2, de 11.2.2026, p. 68-69.

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