PORTARIA Nº 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Elisa Maria Silveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Ana Raquel Mendes Lobato Martins, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I- Elisa Maria Silveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Francisca Uiara Alves Andrade, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI