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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 73, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Priscila Ferreira Medeiro da Silva Ramos, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II - Wadson Silva Faria, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 658 de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 subsequente, pág. 164.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 21, de 20.2.2026, p. 433-434.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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