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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I- Daphne Vivian de Paula Salatiel, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II- Flávia Parreira Carril Pinheiro, Técnica Judiciária, Apoio Especializado Digitação, como 2ª substituta; e

III - Alda Martins de Aguiar Silveira Campos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora removida para o TSE, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 463 de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, Seção 2, página 58.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 36, Seção 2, de 24.2.2026, p. 71.   

Gestor responsável

Seção de Legislação

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