
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Designar Rômulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Nível CJ-3, no período de 10 a 14 de março de 2026.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 2, de 2.3.2026, p. 95.

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