PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva;

II - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva;

III - Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Art. 2º Nomear:

I - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva;

II - Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva;

III - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA