
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o Chefe da Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Marcelo Pierri Bouchardet, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto; e
II - Válter Ernei de Menezes Sales, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 19, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 18 subsequente, páginas 1 e 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 27, de 27.2.2026, p. 83.

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