
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000001990-6, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a candidata Gabriela Cosmo Nascimento para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Leonice Vera Severo Fernandes, em 29 de outubro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 474, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 11.3.2026, p. 63.

ENG
ESP
